Termos de Uso

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da EF Contabilidade e Serviços LTDA, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso site ou serviços.

2. Sobre a Empresa

A EF Contabilidade e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ 12.559.085/0001-21, é uma empresa especializada em consultoria empresarial com foco em conformidade bancária e regulamentações financeiras, com sede em Natal/Rio Grande do Norte.

3. Descrição dos Serviços

Nosso site oferece informações educativas e de orientação sobre:

• Compliance bancário e regulamentações financeiras
• Melhores práticas do setor financeiro
• Orientações sobre normas do Banco Central
• Consultoria empresarial especializada
• Materiais educativos sobre gestão de risco

4. Uso Permitido

Você está autorizado a utilizar nosso site para:

• Acessar informações educativas sobre compliance bancário
• Solicitar orientações sobre nossos serviços de consultoria
• Entrar em contato conosco para esclarecimentos profissionais
• Baixar materiais educativos disponibilizados gratuitamente

5. Uso Proibido

É expressamente proibido:

• Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização
• Enviar spam, vírus ou códigos maliciosos
• Utilizar informações para concorrência desleal
• Fazer engenharia reversa do site ou sistemas
• Utilizar robôs ou scripts automatizados sem autorização

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, design, layout e funcionalidades, são de propriedade da EF Contabilidade e Serviços LTDA ou licenciados para uso. Este conteúdo está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

6.1 Uso do Conteúdo

Você pode visualizar e imprimir páginas do site para uso pessoal e educativo. Qualquer uso comercial requer autorização prévia por escrito.

7. Informações e Orientações

As informações fornecidas em nosso site têm caráter educativo e orientativo sobre compliance bancário. Elas não constituem aconselhamento legal específico para situações individuais.

8. Responsabilidades do Usuário

Como usuário, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso
• Utilizar o site de forma responsável e ética
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual
• Não prejudicar o funcionamento do site ou sistemas

9. Limitação de Responsabilidade

A EF Contabilidade e Serviços LTDA não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site
• Interrupções ou falhas técnicas temporárias
• Decisões tomadas com base exclusivamente em informações do site
• Conteúdos de sites de terceiros vinculados
• Perdas de dados ou informações

10. Disponibilidade do Serviço

Embora nos esforcemos para manter o site sempre disponível, não garantimos operação ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais que podem afetar temporariamente o acesso.

11. Links Externos

Nosso site pode conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. Recomendamos verificar os termos de cada site visitado.

12. Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

13. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

14. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes termos ou por outros motivos justificados.

15. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputas será resolvida no foro da comarca de Natal/Rio Grande do Norte, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. Contato

17. Disposições Finais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer termo não constitui renúncia de direitos.

Data de vigência: Estes termos estão em vigor desde 30/06/2025.